InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA TRADIÇÃO JUNINA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Dados da publicação
Compra927Controle PNCP05508362000101-1-000185/2026ProcessoSECMA/00927/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública