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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração ALCIONE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 480.000,00, representando por O GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.123.494/0001-76.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 480.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01101Controle PNCP05508362000101-1-000261/2026ProcessoSECMA/01101/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 480.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 480.000,00 · Homologado

Fornecedor: O GUARANY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 09123494000176