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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração BRASAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 03.657.268/0001-99.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1691Controle PNCP05508362000101-1-000267/2026ProcessoSECMA/01691/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA PRINCESA DE SÃO LUIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 4.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2258 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fins, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA · 03657268000199