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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração JUNIOR VIANA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 250.000,00, representando por J G VIANA JUNIOR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 18.900.848/0001-32.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 250.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1766Controle PNCP05508362000101-1-000276/2026ProcessoSECMA/01766/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: J G VIANA JUNIOR - ME · 18900848000132