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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA ARRASTA PE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 84.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 13.400.863/0001-06.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 84.000,00
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Dados da publicação

Compra1870Controle PNCP05508362000101-1-000283/2026ProcessoSECMA/01870/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 84.000,00

Quantidade: 14 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA · 13400863000106