InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos da atração BLACK BRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por M. DO R. S. DE MORAIS - PRODUCOES ARTISTICAS (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 28.732.514/0001-50.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Dados da publicação
Compra2157Controle PNCP05508362000101-1-000412/2026ProcessoSECMA/02157/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública