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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração REVILLYN RAVALLANA - Show diversidade cultural – Tributo a Alcione para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 7.200,00, representando por MANOEL MENDES GOMES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 946.499.283-20.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

Compra2296Controle PNCP05508362000101-1-000501/2026ProcessoSECMA/02296/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 7.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3.600,00 · Homologado

Fornecedor: MANOEL MENDES GOMES · 94649928320