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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA OS FAGULHAS DE AREIAS DA CIDADE DE SANTA RITA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por DOMINGAS SILVA MARTINS MACAU, inscrito sob CNPJ/CPF nº 877.957.873-04.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 14.400,00
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Dados da publicação

Compra2109Controle PNCP05508362000101-1-000503/2026ProcessoSECMA/02109/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 14.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 7.200,00 · Homologado

Fornecedor: DOMINGAS SILVA MARTINS MACAU · 87795787304