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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração Felipe Motta & Banda para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.600,00, representando por ROMULO FELIPE MOTA RIBEIRO E RIBEIRO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 050.750.183-78.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 21.600,00
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Dados da publicação

Compra2183Controle PNCP05508362000101-1-000508/2026ProcessoSECMA/02183/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 21.600,00

Quantidade: 3 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 7.200,00 · Homologado

Fornecedor: ROMULO FELIPE MOTA RIBEIRO E RIBEIRO · 05075018378