Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL
R$ 36.000,00Quantidade: 6 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado
Fornecedor: TREZ13 PRODUCOES LTDA · 30599950000145
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos da atração Fernando de Carvalho & Banda para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por TREZ13 PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 30.599.950/0001-45.
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Dados da publicação
Compra2292Controle PNCP05508362000101-1-000552/2026ProcessoSECMA/02292/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 17:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública