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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 4.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra2891Controle PNCP05508362000101-1-000591/2026ProcessoSECMA/02891/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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