InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo-CISL
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05522917000170-1-000016/2026Processo00045.040701/2025-04ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
REDENCIAMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00045.040701/2025-04 , CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 25.678 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.