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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN)

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP05522917000170-1-000026/2026Processo00045.031860/2025-91ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 08:40Abertura24/02/2026, 09:47Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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