InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMS
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP05522917000170-1-000069/2026Processo00045.024244/2024-86ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CREDENCIAMENTO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 25.678 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024