DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Praça Albuquerque da Câmara, localizada na Rua Tietê x Rua Antônio Dias Moura, compreendendo a recuperação de passeios, instalação de equipamentos de academia ao ar livre, implantação de mobiliário urbano, serviços de pintura, limpeza e demais serviços correlatos, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos.

SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP05535758000148-1-000012/2026Processo6055.2026/0001397-4ÓrgãoSUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTACNPJ do órgão05535758000148Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 14:47Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.