DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização e Desratização
SUBPREFEITURA BUTANTA · PMSP - SUBPREFEITURA BUTANTÃ
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP05546795000151-1-000006/2025Processo60312025/00018345ÓrgãoSUBPREFEITURA BUTANTACNPJ do órgão05546795000151Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA BUTANTÃLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 14:24Abertura31/07/2025, 14:24Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista o valor total da contratação ser inferior ao estabelecido no Decreto Federal nº 12.343, de 30/12/2024.