DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITORIOS · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Dados da publicação
CompraDLE 002Controle PNCP05558639000100-1-000003/2026Processo019101.004716/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITORIOSCNPJ do órgão05558639000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOSLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 14:48Abertura14/10/2026, 01:00Encerramento16/10/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras