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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraRDL 001Controle PNCP05562326000126-1-000002/2026Processo030101.002964/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05562326000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTELocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado