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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Praça Francisco Aparecido Romano, localizada no Jardim Palmares (Zona Sul), Distrito Campo Grande – São Paulo/SP.

SUBPREFEITURA SANTO AMARO · PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP05568649000127-1-000021/2026Processo6053.2025/0004160-6ÓrgãoSUBPREFEITURA SANTO AMAROCNPJ do órgão05568649000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:14Abertura29/04/2026, 10:00Encerramento08/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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