DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de BANDEIRAS INSTITUCIONAIS - BRASIL, ESTADO SÃO PAULO, MUNICÍPIO SÃO PAULO E CORDA PARA ASTEAR para Subprefeitura Cidade Ademar.
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP05587823000189-1-000072/2026Processo6034.2026/0001291-4ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 09:45Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar ao Termo de referência. Caso Haja divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, CONSIDERAR o Termo de Referência. O não envio de toda documentação solicitada dentro do prazo determinado pelo pregoeiro acarretará em desclassificação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.