DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e materiais de pintura para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras da Subprefeitura Cidade Ademar.
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP05587823000189-1-000093/2026Processo6034.2026/0001761-4ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 11:33Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar ao Termo de referência. Caso Haja divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, CONSIDERAR o Termo de Referência. O não envio de toda documentação solicitada dentro do prazo determinado pelo pregoeiro acarretará em desclassificação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.