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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA FORNECER AULAS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPETATIVIDADE - TDAH, CONFORME ORDEM JUDICIAL (PROCESSO JUDICIAL 5078493-94.2026.8.009.0024), REFERENTE AO PACIENTE GAEL OLIVEIRA TEODORO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUN.DE SAUDE

Valor estimadoR$ 3.840,00
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Dados da publicação

Compra124144Controle PNCP05593119000139-1-000018/2026Processo2026051684ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05593119000139Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE SAUDELocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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