Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, incluindo implantação, operação e suporte técnico de rede cabeada e rede Wi-Fi, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO durante a participação na 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem por finalidade viabilizar a adequada execução das ações institucionais da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a ocorrer no período de 25 a 30 de maio de 2026, no município de Ji-Paraná-RO, evento no qual o Grupo de Educação Fiscal participará por meio do Programa Nota Legal Rondoniense. A participação da SEFIN-RO no referido evento integra a estratégia institucional de fortalecimento da cidadania fiscal, da transparência e da aproximação com a sociedade e com o setor produtivo, considerando-se tratar de evento de grande relevância estadual, que concentra expressiva participação de empresários, investidores, produtores rurais e cidadãos em geral. Durante o evento, a SEFIN-RO contará com espaço institucional próprio, destinado à divulgação das ações do Programa Nota Legal Rondoniense, no qual serão desenvolvidas atividades interativas, ações educativas, atendimento ao público e distribuição de material informativo e promocional, com vistas à ampliação do conhecimento da população acerca do programa, bem como à prestação de orientações e esclarecimentos. Ademais, está prevista a realização de sorteio trimestral especial, além da disponibilização de sala institucional para atendimento e recepção de empresários e investidores interessados em obter informações sobre incentivos tributários disponibilizados pelo Estado de Rondônia.