InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de inscrições no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, a ser realizado em SÃO PAULO – SP, no período de 21 a 23 de maio de 2025, visando o fortalecimento administração tributária, com a consequente atualização do direito tributário, com ênfase na reforma tributária.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP05599253000147-1-000015/2025Processo0030.003599/2025-42ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal