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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista Jotinha do Forró para o Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa - Campo Limpo 2026

SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP05604369000127-1-000036/2026Processo6032.2026/0003162-4ÓrgãoSUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCNPJ do órgão05604369000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.