DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas acrílicas, conforme as especificações no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
SUBPREFEITURA MOOCA · PMSP - SUBPREFEITURA MOOCA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP05611299000134-1-000008/2024Processo6046202400097946ÓrgãoSUBPREFEITURA MOOCACNPJ do órgão05611299000134Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA MOOCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 11:25Abertura04/10/2024, 11:25Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por enquadrar-se dentro dos limites estabelecidos para dispensa de licitação.