DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do software M’LABS, conforme as especificações no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
SUBPREFEITURA MOOCA · PMSP - SUBPREFEITURA MOOCA
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP05611299000134-1-000022/2024Processo6046.202400108867ÓrgãoSUBPREFEITURA MOOCACNPJ do órgão05611299000134Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA MOOCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 15:32Abertura18/11/2024, 15:32Encerramento22/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por enquadrar-se dentro dos limites estabelecidos para Dispensa de Licitação.