DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeira do Bairro da Mooca.
SUBPREFEITURA MOOCA · PMSP - SUBPREFEITURA MOOCA
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP05611299000134-1-000034/2025Processo6046202500069979ÓrgãoSUBPREFEITURA MOOCACNPJ do órgão05611299000134Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA MOOCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 16:02Abertura12/08/2025, 16:01Encerramento15/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total inferior ao máximo permitido para Dispensa de Licitação.