DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de piso podotátil
SUBPREFEITURA MOOCA · PMSP - SUBPREFEITURA MOOCA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP05611299000134-1-000046/2026Processo6046.2026/0016381-0ÓrgãoSUBPREFEITURA MOOCACNPJ do órgão05611299000134Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA MOOCALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:26Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.