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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos para confecção de material institucional personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento.

SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Valor estimadoR$ 8.734,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP05626770000168-1-000002/2026Processo6059.2025/0013220-5ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2025, 19:08Abertura19/12/2025, 08:00Encerramento29/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CODIGO INFORMADO no item 1.3 E O DESCRITO NO TERMO DE REFRÊNCIA, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA (anexo III).