DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo destinadas à substituição das bandeiras em uso nas dependências da sede da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/ JARAGUA · PMSP - SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP05629151000127-1-000017/2025Processo6051202500027548ÓrgãoSUBPREFEITURA DE PIRITUBA/ JARAGUACNPJ do órgão05629151000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 15:23Abertura12/08/2025, 15:23Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em conformidade com a Lei 14.133/2021, art 75 - inciso II.