DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual/EPI, visando atender as necessidades da Unidade de Armazenamento, da supervisão de Administração e Suprimentos da Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Pinheiros

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS

Valor estimadoR$ 4.290,73
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP05649898000147-1-000028/2025Processo6050.2025/0009999-3ÓrgãoSUBPREFEITURA DE PINHEIROSCNPJ do órgão05649898000147Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 14:48Abertura18/11/2025, 08:00Encerramento26/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO (CATMAT) para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante deverá basear-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições nele existentes.