DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório
SUBPREFEITURA DE JACANA-TREMEMBE - SUB-JT · PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05655070000100-1-000014/2026Processo6043.2026/0001259-0ÓrgãoSUBPREFEITURA DE JACANA-TREMEMBE - SUB-JTCNPJ do órgão05655070000100Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 10:54Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição é imprescindível para o funcionamento diário, evita a paralisação de serviços, repõe estoques zerados e garante a qualidade dos documentos e atendimentos dos setores administrativos da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.