DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pneus 255/75R15
SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO · PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP05658440000154-1-000032/2026Processo6057.2026/0000377-5ÓrgãoSMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROCNPJ do órgão05658440000154Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:51Abertura27/05/2026, 10:43Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os pneus devem ser de marca reconhecida no mercado nacional, com representante em território nacional e garantia válida em todo território nacional. Devem acompanhar todos os selos exigidos pela Portaria Inmetro nº 379/2021 e pela Resolução Contran nº 913/2022 além do selo de conformidade do INMETRO. Não podem ser remanufaturados, remold ou qualquer modelo que não seja 100% NOVO.