DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de massa asfáltica e concreto ensacado, conforme descrições técnicas constantes do Termo de Referência – documento SEI nº 142508365.
SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO · PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP05658440000154-1-000047/2025Processo6057202500034474ÓrgãoSMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROCNPJ do órgão05658440000154Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 14:33Abertura30/10/2025, 16:21Encerramento05/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o comprasgov e o descritivo dos itens no edital, prevalece o informado no edital.
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