Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Revitalização de Espaço Público na Rua Ana Velha, 535 – Jd. São Judas – São Paulo – SP, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A – PROJETOS e as demais partes integrantes deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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