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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 6.696,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP05705777000175-1-000007/2026Processo194/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTECNPJ do órgão05705777000175Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/ROLocalOuro Preto do Oeste/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:16Abertura26/05/2026, 10:16Encerramento29/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto do Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.