DispensaDivulgada no PNCP
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP05792645000128-1-000048/2026Processo2040/2026ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:30Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.