InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, empresa para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a participação de 02 (dois) psicólogos, integrantes do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, no curso presencial “Avaliação Psicológica para Posse e Porte de Arma de Fogo”,
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP05805924000189-1-000003/2026Processo19.21.0966.0044867/2025-67ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.