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DispensaDivulgada no PNCP

Teste

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP05805924000189-1-000012/2026Processo19.21.0043.0006923/2026-12ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de hospedagem no município de São Raimundo Nonato/PI, para atender demanda da Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato durante a realização do Curso "CapacitIA", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.