DispensaDivulgada no PNCP
PAPEL GLOSSY CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1900420260182Controle PNCP05816630000152-1-003087/2026Processo019132252026006524457ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 08:40Abertura08/05/2026, 09:30Encerramento08/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras