DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC
Dados da publicação
CompraPCE1918020260108Controle PNCP05816630000152-1-003098/2026Processo01950222026005282541ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTECLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 08:41Abertura11/05/2026, 14:30Encerramento11/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras