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DispensaDivulgada no PNCP

ESMERIL DE BANCADA ELETRICA PROFISSIONAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA E PROTECAO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 440,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1900820260081Controle PNCP05816630000152-1-006392/2026Processo01989942026011642067ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA E PROTECAO DA SAUDELocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:54Abertura02/09/2026, 09:30Encerramento02/09/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1413-4/01Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

  1. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA11 · Salvador/BA · Dispensa · 18/08/2026
  2. Contratação de serviço especializado para realização de capacitação destinada aos estagiários da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, com foco no desenvolvimento de competências pessoais e profissionais necessárias à inserção qualificada no ambiente de trabalho e ao fortalecimento da integração ensino-serviço no âmbito do SUS municipal.MUNICIPIO DE SALVADOR255 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Inscrição de empregados no curso "Atuação dos Fiscais nos Conselhos Profissionais" que acontecerá Nos dias 04 a 06 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA - CRT-BA17 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de 02 (duas) inscrições, para participação de representantes do CRQ VII na 10ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais, promovida pela SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DFCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO45 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  9. CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de DOSIMETRIA individual, com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação), através de comodato para utilização dos profissionais de saúde que trabalham no setor de radiologia, com 01 (um) dosímetro padrão e 09 (nove) individuais, com apresentação de relatórios das doses pessoais e ambientais de radiaçãoFUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF0013-2026 · Salvador/BA · Dispensa · 18/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de DOSIMETRIA individual, com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação), através de comodato para utilização dos profissionais de saúde que trabalham no setor de radiologia, com 01 (um) dosímetro padrão e 09 (nove) individuais, com apresentação de relatórios das doses pessoais e ambientais de radiação.FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF0013/2026 · Salvador/BA · Dispensa · 22/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.