InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidora para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias bem como do 8º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman, na cidade de Maceió/AL.
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP05818935000101-1-000040/2026ProcessoSEI Nº 102203/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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