DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de castanha de caju, assada, selecionada e tipo exportação, e doce artesanal de caju, produtos estes que vão compor os brindes/souvenir agraciados por esta Corte de Contas aos palestrantes e autoridades no evento das comemorações alusivas ao 126º aniversário deste TCE-PI, cuja programação inicial é a III Conferência Diálogos com o Futuro,
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP05818935000101-1-000052/2025Processo103359/2025ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras