InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Procedimento de inexigibilidade de licitação visando à contratação de atração cultural "Vagner Ribeiro e Grupo Valor de Piauí", por meio da Associação Amigos da Dona Gal.
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP05818935000101-1-000058/2025Processo103969/2025ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública