DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE CORRESPONDENCIA - CETAM
CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM · CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL 027Controle PNCP05846254000149-1-000029/2026Processo028201.000769/2026ÓrgãoCENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAMCNPJ do órgão05846254000149Unidade compradoraCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado