InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024/FNDE, Pregão Eletrônico nº 14/2023/FNDE/MEC, Processo administrativo 23034.018062/2023-81 - Aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, destinados à suprir as demandas operacionais das unidades de ensino da rede pública do município de Marabá – PA.

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

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Compra120Controle PNCP05853163000130-1-000056/2026Processo050505254.000064/2025-73ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 11:51

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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