DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DA CONCEICAO L DE CASTRO E ACOMPANHANTE ANA FLAVIA DA L CASTRO PARA A CIDADE DE BELEM/PA /
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
CompraDL/2026.040-PMSJA-São João do Araguaia-PAControle PNCP05854534000107-1-000018/2026ProcessoDL/2026.040-PMSJA-São João do Araguaia-PAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05854534000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIALocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras