DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO PRESTADO NA CONDICAO DE DIARISTA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
CompraDL/2026.5611-PMSJA-São João do Araguaia-PAControle PNCP05854534000107-1-000441/2026ProcessoDL/2026.5611-PMSJA-São João do Araguaia-PAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05854534000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIALocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras